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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÕES SINDICAIS

AVISO RESUMIDO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente edital, obedecendo ao que preceitua o Estatuto Social e o Regimento Eleitoral desta Entidade Sindical de Classe, faço saber que nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro de 2020, do período de 07:00 horas às 19:00 horas, na sede desta entidade sindical, CNPJ nº. 23.199.862/0001-90, a Rua dos Timbiras, 2595, Bairro: Lurdes, CEP: 30140.063, Belo Horizonte, será realizada por escrutínio secreto e por via postal, a eleição para renovação  do Conselho Deliberativo, da Diretoria Executiva, dos Diretores do Conselho Fiscal e dos Diretores Regionais para o quinquênio de 2020 a 2025, com a apuração dos votos após o término do prazo para a votação, tudo em conformidade com os artigos 22 e 49 do estatuto social e com os dispostos no Regimento Eleitoral.

Ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis para registro de chapas, que ocorrerá nos 16, 17, 18, 19 e 20 de dezembro de 2019, a contar da publicação do aviso resumido deste edital em jornal de grande circulação estadual na base territorial. Os candidatos serão registrados através de chapas que conterão os nomes de todos os concorrentes, estes em número não inferior a 2/3 (dois terços) dos cargos a preencher conforme determina o parágrafo 2º do artigo 3º do Regimento Eleitoral.

O requerimento acompanhado de todos os documentos exigidos para registro, será dirigido ao Presidente da entidade, podendo ser assinado por qualquer dos candidatos componentes da chapa. A secretaria da entidade funcionará, no período destinado ao registro de chapas, no horário de 13:00 horas à 17:00 horas, onde encontrará à disposição dos interessados, pessoa habilitada para atendimento, prestação de informações concernentes ao processo eleitoral, recebimento de documentação e fornecimento do correspondente recibo.

A impugnação de candidaturas deverá ser feita no prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar da publicação da relação das chapas registradas. Caso não seja obtido quorum em primeira convocação ou empates entre as chapas mais votadas será realizada nova eleição nos dias 09, 10 e 11 de março de 2020. Somente participará as chapas que empataram e será conduzida com as mesmas normas do escrutínio anterior.

A eleição Sindical, que ora se convocam, conforme determina o artigo 51 e 55 do Estatuto Social será organizado e conduzido por uma Junta Eleitoral prevista no artigo 11º do regimento eleitoral, que ficará investida dos poderes determinados pelo Regimento Eleitoral, no que tange aos procedimentos previstos no processo eleitoral sindical. compete a Junta eleitoral deliberar sobre quantas urnas fixas e itinerantes será necessária para coletas dos votos. Cópia original deste Edital, do Estatuto Social e do Regimento Eleitoral encontram-se na secretaria do Sindicato.

Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2019.

 

Presidente. Antônio Gomes Arcanjo.