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Aprovada uma nova lei para afastamento de empregadas grávidas

Foi decretada uma nova lei que determina o afastamento de empregadas grávidas. Devido ao aumento do Covid 19 e a emergência de saúde pública de importância nacional, decorrente do coronavírus, a empregada gestante deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração.

De acordo com a nova Lei em vigor n° 14.451, de 12 de maio de 2021, a empregada afastada ficará à disposição para exercer as atividades em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho à distância.

A lei estabelece que a funcionária gestante deve permanecer em trabalho remoto enquanto durar a emergência de saúde pública, de importância nacional, decorrente do novo coronavírus.

O objetivo é reduzir o risco de contaminação pela Covid 19. A lei traz impactos positivos para trabalhadoras gestantes. É um alento para grávidas. Muitas estão perdendo suas vidas.

É fundamental para as gestantes trabalharem em casa, pois necessitam de cuidados especiais para preservação de sua saúde e ter uma gravidez mais saudável e tranquila.