O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), L\u00e9lio Bentes Corr\u00eaa, afirmou \u00e0 Folha de S. Paulo que a reforma trabalhista de 2017 n\u00e3o entregou todos os resultados que prometeu. O projeto, aprovado no governo Michel Temer (MDB), ampliou a precariedade do trabalho no pa\u00eds com a justificativa de gerar novos empregos.<\/p>\n\n\n\n
Em seu depoimento afirma que um dos pontos da reforma que n\u00e3o se confirmou \u00e9 que a revis\u00e3o das leis reduziria o n\u00famero de processos judiciais. Segundo o Ministro as a\u00e7\u00f5es ca\u00edram apenas no ano seguinte \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do texto. “No TST, n\u00f3s temos um quadro de a cada ano termos mais processos chegando. Ent\u00e3o, h\u00e1 um fator de inconformismo das partes diante dessas regras da nova legisla\u00e7\u00e3o”, afirma.<\/p>\n\n\n\n
Os dados do TST mostram que o n\u00famero de processos recebidos pela Justi\u00e7a do Trabalho em 2023 totalizaram 3,5 milh\u00f5es, 11,3% maior do que no ano anterior.<\/p>\n\n\n\n
De acordo L\u00e9lio Bentes Corr\u00eaa, os dados comprovam a insatisfa\u00e7\u00e3o com as mudan\u00e7as feitas na reforma. “Lamento constatar que a reforma trabalhista n\u00e3o entregou os resultados que prometeu. N\u00e3o pacificou conflitos. A redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de processos foi moment\u00e2nea. No segundo momento j\u00e1 come\u00e7ou a subir de novo”, diz.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do tribunal tamb\u00e9m refor\u00e7a que a perspectiva adotada pela reforma trabalhista amedronta os trabalhadores de irem \u00e0 Justi\u00e7a. \u201cTemo que alguns aspectos da reforma tenham adotado uma perspectiva de tentar resolver o conflito trabalhista formalmente, e n\u00e3o na ess\u00eancia. Isso n\u00e3o resolve o problema. Isso amedronta a parte de ir \u00e0 Justi\u00e7a. O movimento que temos de fazer \u00e9 justamente o oposto. Devemos nos aproximar da sociedade, nos colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, inclusive para mediar conflitos sem processos trabalhistas”, explica.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto question\u00e1vel citado por Corr\u00eaa \u00e9 o fim da contribui\u00e7\u00e3o sindical obrigat\u00f3ria, condi\u00e7\u00e3o que enfraqueceu os sindicatos no Brasil. “Precisamos de sindicatos fortes, de representa\u00e7\u00f5es patronais fortes, para que as pr\u00f3prias partes interessadas possam produzir acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivas capazes de resolver o conflito. Se n\u00f3s temos sindicatos enfraquecidos, sem condi\u00e7\u00f5es de promover o custeio da pr\u00f3pria atividade sindical, vamos ter uma despropor\u00e7\u00e3o na balan\u00e7a de poder na rela\u00e7\u00e3o de trabalho que gera ainda mais conflitos”, afirma.<\/p>\n\n\n\n
Fonte:<\/strong> Folha de S\u00e3o Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), L\u00e9lio Bentes Corr\u00eaa, afirmou \u00e0 Folha de S. Paulo que a reforma trabalhista de 2017 n\u00e3o entregou todos os resultados que prometeu. O projeto, aprovado no governo Michel Temer (MDB), ampliou a precariedade do trabalho no pa\u00eds com a justificativa de gerar novos empregos. Em seu depoimento […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2987,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-2984","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-essenciais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sintappimg.org.br\/novosite\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2984","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sintappimg.org.br\/novosite\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sintappimg.org.br\/novosite\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sintappimg.org.br\/novosite\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sintappimg.org.br\/novosite\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2984"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sintappimg.org.br\/novosite\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2984\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2985,"href":"https:\/\/sintappimg.org.br\/novosite\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2984\/revisions\/2985"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sintappimg.org.br\/novosite\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2987"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sintappimg.org.br\/novosite\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2984"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sintappimg.org.br\/novosite\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2984"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sintappimg.org.br\/novosite\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2984"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}